9ª CNDCA

Aluno da Escola Marcos Freire representa Rondônia na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Juntamente com uma delegação de aproximadamente 50 pessoas o Adolescente Cleiton Henrique da Silva Souza representou o Estado de Rondônia na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília-DF.

''O evento em si foi uma forma de demonstrar os anseios e fazer também com que os nossos direitos sejam efetivados, além de propor melhorias para o sistema de garantias. O fato de o protagonismo juvenil estar cada vez mais presente na vida dos adolescentes é gratificante e satisfatório". Diz Cleiton.

No primeiro dia da Conferência cerca de 1500 crianças e adolescentes acompanharam a abertura oficial do evento que contou com as falas da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que destacou que a Conferência irá nortear o caminho para a melhoria nas políticas públicas para as crianças e adolescentes brasileiros. E da presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José dos Santos, a qual ressaltou que a principal ação da Conferência é garantir que a promoção e proteção em defesa da constitucionalidade dos direitos das crianças e adolescentes sejam efetivadas. A cerimônia de abertura ainda contou com a assinatura do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em situação de risco e desastre e com a apresentação do Grupo de Circo e Capoeira do artista Marcos Frota.

Um dos objetivos da Conferência Nacional é à elaboração das deliberações de propostas sistematizadas das conferências estaduais e Distrito Federal; mobilização das instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para implementação de políticas públicas voltadas á causa; articulação e pactuação com os gestores das três esferas de governo para sua implantação e respectiva criação de mecanismos de monitoramento dessas ações. A participação de adolescentes em todas as etapas das Conferências: organização das Municipais, Estaduais e Nacional foi a grande inovação da 9ª edição do evento.

A presidenta Dilma Rousseff participou do segundo dia do evento e em seu discurso reiterou que o País deve ser medido pela atenção que dá às novas gerações, e não pelo crescimento da sua economia. “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz a uma criança e a um adolescente. Não é o PIB (Produto Interno Bruto), mas a capacidade do País, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro", disse a presidenta.

Além dos debates, a Conferência contou com espaços como a ‘Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente’, de 4 mil metros quadrados, onde os visitantes poderiam interagir com 16 ambientes de convivência, representando as instituições do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

No encerramento, a ministra Maria do Rosário ressaltou a importância da parceria entre Executivo, Ministério Público e Poder Judiciário, prevista em vários acordos de cooperação assinados durante o evento, para a efetivação de direitos. Entre os termos assinados, destacou o que prevê integração entre o sistema de denúncias de violações aos direitos humanos da infância recebidos pelo Disque 100 com o Ministério Público.

A qualificação dos Conselhos Tutelares também foi ressaltada como um dos temas de maior relevância pela ministra. Apenas 12 municípios brasileiros não possuem Conselhos. “O nosso investimento agora é na qualidade. Vamos projetar no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ações que qualifiquem os conselhos e os conselheiros. Queremos fortalecer os conselhos para que eles cumpram sua função de proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, explicou a ministra.

Houve, ainda, após o encerramento da 9ª Conferência, uma homenagem à cantora Ivete Sangalo, que protagonizou a campanha de Registro Civil de Nascimento da SDH/PR. A cantora recebeu a camisa usada na campanha com a assinatura dos adolescentes da Comissão Organizadora da Conferência (G27). “Sejamos todos delegados desta causa. Temos que levar esta corrente de proteção à criança e ao adolescente para todos os cantos do país”, afirmou Ivete Sangalo.

“Depois desta Conferência elevei meu conceito a todos esses assuntos. Hoje sei que os adolescentes podem sim ter voz ativa, basta cada um se empenhar em atitudes e conceitos que façam com que a sociedade reconheça isso. Sei que não podemos solucionar todos esses problemas que abrangem as crianças e os adolescentes mas, com a ajuda das instituições, dos movimentos e de todos os grupos que apoiam esse ato, podemos fazer grande diferença em toda essa história. Sinto-me realizado por ter feito parte de todo esse protagonismo deixado pelas crianças e adolescentes durante toda a Conferência, sei que esse Evento faz grande diferença em nossa sociedade e deve ser continuado no dia a dia com pensamentos e atitudes. A presença e a atuação dos adolescentes foi de fundamental importância para o sucesso do evento. O G27 foi apenas um dos muitos marcos que virão...Sei o quanto nós adolescentes somos capazes de fazer e acontecer.Estamos todos aqui...lutando por um mundo melhor, e não desistimos...não desistimos por que somos brasileiros”. Diz Cleiton.